MA – Estado isenta ICMS sobre o frete e prevê redução no preço de mercadorias
Por meio da Resolução Administrativa 02/2019, foi formalizada a isenção do ICMS nas prestações de serviços de transporte de cargas…
Procedimento para Cancelamento de CTe e MDFe
Poderá solicitar o cancelamento do CT-e, se o mesmo tenha decorrido período máximo de 7 (sete) dias. Não tenha sido…
Procedimento para Cancelamento de NF-e
O Pedido de Cancelamento de NF-e deverá ser assinado pelo emitente com assinatura digital certificada por entidade credenciada pela Infraestrutura…
ICMS/RS – Serviço de Transporte
Considerando que no Estado do Rio Grande do Sul, há uma isenção de ICMS nas prestações de serviço de transporte,…
Sefaz impede consulta de XML sem certificado digital
O Ajuste Sinief 16/18 e Ajuste Sinief 17/18 alertam que a consulta de XML da NFe exigirá o uso do certificado digital a partir do dia…